O presidente da Venezuela Nicolás Maduro convocou na segunda-feira uma Assembleia Nacional Constituinte composta pela classe trabalhadora e pelas comunas socialistas. O anúncio foi o prelúdio de uma ...

Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como ...

Recém-nomeado para o Supremo Tribunal Federal, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso poderia criar um órgão constituinte com a finalidade ...

Com as declarações pós-eleições da presidenta Dilma Rousseff (PT) volta à cena politica a questão da Constituinte exclusiva para reforma política e todas as questões que lhe são inerentes. O meio ...

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo a polêmica Assembleia Constituinte como um “poder supremo” que poderá tomar decisões inclusive “acima da lei”. “O que a Constituinte ...

Nas eleições de 1986, ao votarem em deputados e senadores para composição do Poder de Legislativo, os eleitores ignoravam que seriam investidos de poder para redigir e promulgar nova Constituição.

É inegável a importância do Poder Constituinte Originário responsável pelo primeiro e mais importante diploma legal do ordenamento, a Constituição, que é o fundamento de validade para todos os atos ...

“Nós habitamos um ‘nomos’ – um universo normativo. Nós constantemente criamos e mantemos um mundo de certo e errado, de legal e ilegal, de válido e inválido. (…) Uma vez compreendido no contexto das ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos ontem em caráter reservado avaliam que não é possível fazer uma constituinte exclusivamente para a reforma política. Segundo os ministros, a Constituição ...